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CONSULARIZAÇÃO e legalização DE DOCUMENTOS no brasil depois da convenção de haia (agosto de 2016).

O que mudou com a Convenção de Haia e o apostilamento?

Para as novidades da Convenção de Haia que passou a vigorar no Brasil desde agosto de 2016, sugerimos que leia as informações no link: http://www.gruposolucion.com.br/index.php/br/apostilamento

Para os países que não são signatários da Convenção de Haia não mudou nada.

Legalização Consular de Documentos

LEGALIZAÇÃO

Uso no Brasil

Para que um documento emitido no exterior tenha efeito legal no Brasil, ele precisa ser legalizado pelo consulado brasileiro com jurisdição sobre o local onde o documento foi emitido. Existem basicamente dois tipos de legalizações:

1- Por reconhecimento da assinatura de alguma autoridade estrangeira, do tabelião, por exemplo;

2- Por reconhecimento da autenticidade do próprio documento.

Este é um exemplo de legalização consular que consiste no reconhecimento da assinatura de autoridade estrangeira. Observe que é um procedimento similar ao realizado pelos tabelionatos no Brasil. Este tipo de legalização normalmente sucede o reconhecimento de firma realizado por algum tabelião público no exterior. Nas procurações, o indivíduo preenche o documento e o assina na presença de um tabelião. Depois disso, o consulado brasileiro vai reconhecer a assinatura do tabelião.

Os consulados brasileiros no exterior legalizam somente documentos originais, ou cópias previamente autenticadas (True copy).

Depois de obter o selo de legalização consular, seu documento deverá ser traduzido pelo tradutor juramentado brasileiro. O Grupo Solución (www.gruposolucion.com.br) realiza esses serviços há mais de 20 anos.

 ATENÇÃO

Em condições normais, documentos estrangeiros não podem ser legalizados no Brasil. Os escritórios de atendimento do Itamaraty não realizam essa legalização no Brasil. Os consulados estrangeiros no Brasil também não.

Além disso, normalmente os consulados brasileiros no exterior legalizam apenas documentos emitidos na sua própria área de jurisdição.

Por isso é tão importante solicitar a legalização antes de trazer o documento para o Brasil. De outra forma, seu documento pode ser recusado aqui, e você pode ter que levá-lo de volta ao exterior para obter a legalização no consulado brasileiro com jurisdição sobre o local de emissão do documento.

Veja a lista de jurisdição consular de consulados brasileiros em todo o mundo na página do Ministério das Relações Exteriores:

http://www.portalconsular.mre.gov.br/apoio/jurisdicoes-consulares

De posse da informação sobre qual o consulado, acesse o site oficial do consulado. Essa deve ser a sua fonte primária de informações sobre os procedimentos de legalização de documento.

O Ministério das Relações Exteriores uniformizou todas as páginas das representações diplomáticas brasileiras no exterior, inclusive o endereço da internet, com a seguinte estrutura: nome da cidade.itamaraty.gov.br:

O site da Embaixada do Brasil em Nova York, é:

http://novayork.itamaraty.gov.br/

O site do Consulado do Brasil em Miami, é:

http://miami.itamaraty.gov.br/

Não se esqueça que a legalização de documentos estrangeiros deve ser feita no país de origem, e não no Brasil.

 

CONSULARIZAÇÃO

Uso no Exterior

Muitos países exigem que a tradução juramentada (Entre em contato com o Grupo Solución: www.gruposolucion.com.br) seja legalizada no Ministério das Relações Exteriores do Brasil (MRE) e, depois, no consulado do país de destino do documento. Esse processo também é chamado de consularização.

Alguns países podem exigir primeiramente a legalização do documento original para só então legalizarem a tradução juramentada (Entre em contato com o Grupo Solución: www.gruposolucion.com.br). Isso porque eles querem que os dados dos carimbos e selos de legalização do documento original constem da tradução.

No geral, as regras são relativamente simples, mas o processo todo é bastante trabalhoso. Em alguns casos, a legalização de um único conjunto de documentos pode exigir mais de dez viagens entre o Itamaraty, cartório, consulado e escritório do tradutor.

Entre em contato agora mesmo com o Grupo Solución: www.gruposolucion.com.br

Podemos ajudá-lo nesse processo!

Em primeiro lugar, nossa equipe jurídica pode ajudá-lo a entender o que precisa ser feito no seu caso específico. Depois de realizar legalizações de centenas de documentos nos principais consulados, nossa equipe possui ampla experiência sobre os procedimentos usualmente adotados em cada país.

Também com o objetivo de facilitar o processo de legalização para os clientes, todos os nossos tradutores juramentados possuem cartão de assinaturas registrado nos escritórios do Ministério das Relações Exteriores do Brasil e nos consulados dos principais países (Estados Unidos, Espanha e outros). Em virtude disso, o cliente dificilmente precisará reconhecer a firma do tradutor em cartório. Ademais, os consulados de alguns países recebem diretamente as nossas traduções juramentadas, dispensando o envio da tradução ao MRE ou ao cartório.

Oferecemos, também, serviço de apoio para a legalização. Trabalhamos com portadores especializados para levar seus documentos ao MRE e aos consulados e trazê-los de volta com segurança e privacidade. Oferecemos agilidade nas capitais dos estados brasileiros.

Atendemos pessoas físicas e jurídicas das cidades onde não há escritórios do MRE ou consulado com soluções completas de tradução juramentada (Entre em contato com o Grupo Solución: www.gruposolucion.com.br), apostilamento (Conforme Convenção de Haia), legalização de documentos e remessa de documentos pelos correios.